HISTÓRIA DO CISSA

HISTÓRIA

O CISSA foi criado pelos Chefes dos Serviços de Informações e Segurança de África devido à crescente consciencialização da importância e do valor prático do multilateralismo cooperativo e construtivo.

Foi criado a 26 de Agosto de 2004 em Abuja, Nigéria, pelos Chefes dos Serviços de Informações e Segurança de África. O objectivo do CISSA é ajudar a União Africana e todas as suas instituições a fazer face, de forma eficaz, aos desafios à segurança aparentemente intratáveis com que África se confronta. Foi, igualmente, concebido como um mecanismo de diálogo, estudo, análise, consultoria, concertação e adopção de estratégias comuns para os desafios à segurança comuns entre as organizações de informações e segurança de África;

Endosso pela UA

Durante a Assembleia Intercalar da UA, em Janeiro de 2005, foi endossada a criação do CISSA através da Decisão 62 e foi determinado que este deveria colaborar com a União Africana e todas as suas estruturas através de um Comité de Informações e Segurança (ISC).  O ISC, que está localizado no Gabinete do Presidente da Comissão da União Africana, é o modo de colaboração com a União Africana e todas as suas estruturas.

VISÃO

Ser o principal fornecedor de informações aos órgãos de definição de políticas da União Africana, reforçando desta forma a sua capacidade de aprofundar e preservar a estabilidade em África.

MISSÃO

Coordenar informações e promover a cooperação, medidas de reforço da confiança e desenvolvimento de capacidades entre os serviços de informações e segurança de África

Objectivos

Os objectivos do CISSA são:

  • Assumir a liderança em matéria de informações e de segurança para a promoção da paz, segurança e estabilidade em África;
  • Facilitar a cooperação e interacção entre serviços de informações e a troca de informações e coordenação de estratégias sobre todas as ameaças comuns à segurança;
  • Desenvolver e consolidar medidas de criação de confiança entre os serviços de informações e segurança;
  • Fornecer informações estratégicas ao Presidente da CUA e apoiar o CPS;
  • Servir de plataforma para a cooperação com organizações similares ao CISSA fora de África;
  • Servir de canal de comunicação entre os Membros durante crises e outras circunstâncias que possam surgir.
  • Servir de plataforma para os Membros assistirem-se mutuamente em matéria de necessidades formativas; e
  • Proporcionar um fórum para a realização de pesquisas colaborativas sobre questões ligadas à paz e segurança em África.

Funções

O CISSA exercerá as seguintes funções:

  • Análise de informações estratégicas sobre todas as ameaças à paz e à segurança no continente;
  • Recolha/aquisição, processamento, análise e difusão de informações através do Secretariado;
  • Facilitar as intervenções formatvas;
  • Harmonizar as abordagens relactivas às ameaças comuns à segurança
  • Coordenar estratégias com vista a prestar aconselhamento relactivo ao plano de acção adequado sobre questões inerentes ao seu mandato;
  • Promover o desenvolvimento de uma doutrina africana endógena de informações e segurança;
  • Qualquer outra função que possa ser atribuída pela Conferência do CISSA.